EI: “Clubes poderão ter que “devolver” cerca de 20% do que receberam com vendas de jogadores à Espanha”

​De acordo com um recente entendimento da Fazenda espanhola, toda a receita obtida por clubes brasileiros decorrente da venda de jogadores a clubes espanhóis, nos últimos cinco anos, deverá ser tributada como “imposto de renda de não residentes” (IRNR) e, consequentemente repassada à Espanha. A alíquota de referência para a cobrança deverá ser de 19% para transações realizadas a partir de 2016, e de 19,5% e 21% para cessões de atletas que tenham acontecido antes desse período.

Esse entendimento foi consolidado após uma consulta feita pelo Real Madrid à Secretaria Geral de Tributos da Espanha, em 2014, na ocasião da transferência do meia James Rodriguez ao clube merengue, já que o Monaco, então proprietário dos direitos econômicos do jogador colombiano, tem sede no principado que não é integrante da União Europeia.

Após essa consulta, a Agência Fiscal espanhola iniciou uma investigação para apurar o valor devido pelos clubes estrangeiros que tenham realizado transferências de atletas para a Espanha.

A CBF enviou recentemente um ofício aos clubes brasileiros informando-os da situação. O advogado brasileiro Pedro Vitor Barros e também o espanhol Jorge Pecourt, do grupo Cuatrecasas, são autores do informe que foi entregue para os clubes brasileiros e já estão defendendo alguns clubes em inspeções fiscais.Ofício CBF

O diretor jurídico da entidade, Carlos Eugênio Lopes, afirmou que a questão se trata de um “problema delicado, com várias consequências” e que “é importante que todos os clubes brasileiros estejam cientes da situação, de modo que possam adotar as medidas cabíveis visando evitar contingências fiscais na Espanha”.

No comunicado enviado pela CBF, consta que a recusa no pagamento ao fisco espanhol está sujeita à aplicação de medidas cautelares, sobretudo o bloqueio de pagamentos de negociações futuras entre clubes europeus e brasileiros, sob o entendimento de sonegação fiscal.

Uma vez notificados pela Fazenda espanhola, os clubes brasileiros terão até quatro anos para realizar o pagamento.

Posicionamento dos clubes

Vários clubes brasileiros podem ver o montante que receberam por vendas à Espanha ser diminuído pelo abatimento de impostos. A maior perda seria do Flamengo, que pode ficar sem quase 10 milhões de euros da venda de Vinicius Júnior ao Real Madrid.

Até a publicação dessa reportagem, apenas Flamengo e Cruzeiro haviam comentado a situação com nossa equipe de reportagem. Segundo acredita André Galdeano, gerente jurídico do Rubro-Negro, no caso da negociação de Vinicius Júnior, o clube agiu “de boa fé” em todos os trâmites e, portanto, não teme ter qualquer problema em relação a isso. Ele, no entanto, não sabe dizer quais serão os passos a serem seguidos caso o Flamengo seja cobrado pela Fazenda espanhola. “Creio que os clubes estão se movimentando para uma segurança em relação a isso. Todos foram avisados através do ofício da CBF.”

​Fabiano de Oliveira Costa, vice-presidente jurídico do Cruzeiro, vai além. Para ele, o clube mineiro não admitirá, em hipótese alguma, devolver o que recebeu com as negociações. “A nossa tese é que os clubes sediados no Brasil têm que ser tributados segundo a legislação brasileira. Em relação a isso, pagamos todos os impostos. Se eventualmente decidirem que temos que pagar alguma coisa, nós vamos tomar providências cabíveis, recorrer ao judiciário espanhol ou a um recurso dentro da agência fiscal. Nós vamos lutar para defender os interesses do Cruzeiro.”

Conforme apurado com outras fontes, os clubes brasileiros estão fortemente unidos contra o que chamam de “sanha arrecadatória”. Dirigentes, inclusive, já têm mantido contato com a Receita Federal brasileira para que a instituição faça o intermédio com o fisco espanhol, visando a alteração do entendimento jurídico e, consequentemente, a invalidação das cobranças.

Até mesmo os clubes espanhóis têm se mostrado insatisfeitos com a situação, já que temem perder seu poder de compra.

Atualizaremos a notícia à medida que mais clubes se comuniquem sobre o ofício.

Reprodução: Esporte Interativo

  • EuMeSmObYmYsElF

    vai começar a palhaçada.. quero ver a hora que a américa latina começar a retaliação..

  • Carlos Ueslei Rodrigues de Oli

    Se essa cobrança for mesmo devida quem deverá pagar será o Real Madrid já que o Fisco espanhol não tem nenhuma autoridade sobre o Flamengo. Para mim chance quase zero de o Flamengo ter seu valor a receber diminuído por causa disso. SRN

    • Glauco

      Mas os dirigentes do Real Madrid podem dar uma de doido e descontar do valor que ainda falta pagar

      • Carlos Ueslei Rodrigues de Oli

        Poder até que pode, mas aí o Flamengo poderia entrar na Justiça contra o Real Madrid para reaver esse valor e acredito que a chance de sucesso seria grande. Além disso esse caso causaria uma rusga desnecessária entre os clubes que poderia dificultar a contratação futura de outras promessas do Flamengo pelo Real Madrid. Não valeria a pena para o Real Madrid isso.

  • abel

    Se cobrarem isso so vendem com o dobro do preço ja deixa isso em contrato simples assim.

  • Saimon Simões

    Que negócio doido é esse? Não faz sentido, se o Real Madrid pagou 45M de euros, ele como clube espanhol é que deve pagar tributo sobre esse valor, e não descontar do clube recebedor que não tem nada a ver com imposto espanhol, isso é surreal.

  • “imposto de renda de não residentes”

    • Rodrigo Andrade

      O mundo tá uma loucura…

  • Vinicios Mendes

    E desde quando isso é permitido? Cobrar fisco em outro país? O real Madrid ou qualquer outro clube do país que é responsável pelos impostos.

  • Shaka de Viking

    Mais 10 menos 10 só vem pereba mesmo.

  • Junior_Capacete

    Absurdo, Bitributação de IR, há acordos internacionais que vedam a situação.

  • Damon

    E eu pensando que a roubalheira era só aqui no Brasil.
    Imagina só , aí paga o imposto de lá , o imposto daqui e o jogador sai quase de graça.

  • Dieki

    Bizarro. O entendimento do Cruzeiro é o correto, eu tenho que pagar os impostos daqui, principalmente ao receber dinheiro, não os espanhóis. Quem deve pagar esse tributo é o clube espanhol.

  • José

    Ladroagem sem fim.

  • Wagner Rocha

    SO BESTEIRA, QUEM PAGA O IMPOSTO É QUEM COMPRA, O REAL MADRID

  • Glaidon Rhimes

    A receita federal daqui tinha que cobrar uns 30% em cima dos clubes espanhóis que vierem comprar jogadores aqui.

    • Daniel Silva

      os ladrões de terno, não dão a mínima para essas coisas , eles querem roubar os pobres..

  • Rômulo Leal

    Quer dizer então que se eu vender minha casa para um cidadão espanhol eu vou ter que pagar imposto ao fisco da Espanha?
    KKKKKKKKKKKKKKKK

  • AndPrt

    Ok… vende pra quaquer outro pais da UE e depois repassa pra Espanha! No k.ú. dos outros é refresco!

  • doktorRaziel

    Ótimo… é só os times Sul-americanos se unir e não vender mais seus craques para clubes espanhóis… vamos reforçar PSG, Juventus, Bayern, Chelsea, Manchester City e deixar os espanhóis com os jogadores caneludos europeus

    • Gleu Costa

      O fisco espanhol foi um dos motivos da transferência do neymar

  • farsantes

    Essa cobrança é ilegal. Não tem amparo nas regras de direito internacional . A receita é do país dpnclube que vendeu.

  • Edson Duarte

    O fisco espanhol não tem o poder de tributar empresas no Brasil.
    Ta mal contada a história.

    • William Lima Freire

      Concordo! Quem tem que pagar isso são os clubes espanhois!

  • YesIcanmyfriend Brasil

    kkkkk Tao pior que os brasileiros ? querendo bater o Brasil em impostos ? Quando vc pensa q nao pode piorar vem uma espanha da vida e faz isso kkkkkkkkk cobrar algo que ja foi pago a um clube de outro pais !! Estao comendo mt merda por la !

  • LeandroMgaJP

    Tipo, vamos impor a todos os estrangeiroa do mundo um imposto de renda sobre não residentes… os politicos de lá estão ganhando dos nossos…

  • Wagner Alves

    Essa foi de lascar, espanhol querendo dar uma de português…

    • Richard Câmara de Melo

      uma de portugues? quem dera eu ter q pagar 1/5 de impostos a portugal. hj pago 2/3 ao gov e so o filho do lula q virar milionario!

      • William Lima Freire

        Você é maluco? o quinto era apenas 1 imposto, existiam vários, além disso, a tributação do Brasil é 33%, ou seja, apenas 1/3. Isso para quem tem muita renda né, por quem ganha um salário mínimo paga no máximo 15% de impostos indiretos.

        • Richard Câmara de Melo

          Tá sabendo legal 👍

          • William Lima Freire

            Sua resposta educada fez eu me arrepender de comentar kkkkkkk bom dia pra vc!👍

  • Francisco Chagad Pinheiro Gome

    Duvido que os times brasileiros ainda vão vender jogadores para os times espanhóis. Estão aprendendo com os políticos brasileiros.

  • Gleu Costa

    Juridicamente o negocio foi fechado no brasil vide o VJ ser menor, logo o imposto deve ser pago aqui. Se houver qualquer encargo que o Real arque.
    Ex: compro um celular na Espanha pago o imposto na Espanha. Ao chegar no Brasil se o fisco achar que o celular deva ser tributado sou eu que irei pagar não a loja de celular da Espanha.

  • Luiz Gustavo

    hahahahahahaha venham cobrar no Brasil seus Espanhóis sangue-suga.

  • Deca Borges

    Banditismo puro.