Número de ações cai, mas Fla ainda é líder em ranking de dívida trabalhista

A gestão Eduardo Bandeira de Mello é elogiada por muitos rubro-negros por ter conseguido equilibrar as finanças e transformar o clube mais devedor do país em um dos poucos que pagam em dia, e consegue, de fato, diminuir os débitos.

Um tipo de dívida é a que mais assola as instituições esportivas brasileiras: a trabalhista. Segundo levantamento do site globoesporte.com, se considerarmos os vinte clubes da Série A, mais o Internacional (que está na Segunda Divisão), são 3.037 processos na Justiça do Trabalho, gerando R$2,44 bilhões de dívida trabalhista.

O Flamengo segue no topo das equipes que mais devem, R$300,51 mi. Entretanto, teve uma queda no número de processos: agora são 190 (5º do ranking).

Para entender melhor, o débito trabalhista é composto de duas partes. A menor se refere a casos já julgados e a acordos já definidos com a justiça e o solicitante. Estas ações são relacionadas a qualquer tipo de processo da área, como falta de pagamento de salários e de direitos de imagem. Segundo o clube, este passivo representa R$34 mi da dívida total. O diretor jurídico do Flamengo, Bernardo Accioly, argumenta que para o rubro-negro, o número é menor, já que muitos processos foram finalizados, mas ainda não foram homologados.

“Não são 190 processos vivos. Quando assumimos, em janeiro de 2013, eram mais de 500. Já não há mais ações na fila. Temos ações em trâmite normal. Estimamos que tenhamos 60 ações em curso. Isso seriam ações em que há discussão judicial ainda. Ações nas quais não houve sentença. O que acontece na Justiça do Trabalho: temos número elevado de casos que já encerraram no acordo com o reclamante, mas há discussão com o INSS, que não dá o aval para a baixa. Há discussão sobre valores”, explicou o advogado, em entrevista ao site globoesporte.com.

Os processos, em si, na maioria, são de valores irrisórios, como R$100 ou R$1.000. Dentre todos os casos, o único que preocupa é o de Dorival Júnior. O time da Gávea perdeu as ações em 1ª e 2ª instâncias. O processo, no qual o treinador pede R$11 mi ao rubro-negro, está em Brasília, no Tribunal Superior do Trabalho (TST)

“Às vezes a gente tem processo de R$ 100 reais, R$ 1000 reais, que não pode ser arquivado ainda. Um processo desse pode ficar engavetado. Tem casos de acordos que já foram pagos, mas ação não foi arquivada. Quando começa a segregar, a gente chega a esse número, que é ideal desde sempre, essas 50, 60 ações. O único caso trabalhista que a gente ainda considera em valores que vamos equacionar é o do Dorival Júnior. Ainda é uma herança maldita”, lamentou Bernardo.

A fatia maior deste bolo fica por conta de encargos trabalhistas não recolhidos, como FGTS, INSS e IRRF. Segundo o balanço divulgado no final do ano passado, neste tipo de débito, registrado como dívida fiscal, o Flamengo deve R$265 mi.

O valor é refinanciado graças ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), assinado pela ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), em agosto de 2015. De acordo com a diretoria do Mais Querido, as parcelas tem sido pagas religiosamente.

Para conferir o total de dívidas de cada clube brasileiro, clique aqui

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